Apresentação Legislação, Políticas Ambientais e Mercados Energéticos.PT

O desenvolvimento sustentável é uma obrigação da nossa geração. Temos um objetivo global de otimizar o triângulo constituído pelos três vértices da sustentabilidade da humanidade, Ambiente, Económico e Social. Segundo o relatório Brundtland (1987), a Sustentabilidade pode ser definida como “a capacidade de satisfazer as necessidades das gerações atuais sem comprometer as possibilidades das gerações futuras.”

Neste sentido para unir os esforços da humanidade surgem na Europa e no resto do planeta políticas ambientais para uniformizar os esforços de todos no sentido da sustentabilidade. Vindo a legislação dar força para o cumprimento destes objetivos.

A atividade humana origina Gases com Efeito de Estufa (GEE) que, por sua vez, proporciona o aquecimento global do planeta e as consequentes alterações climáticas. Neste quadro surgem vários acordos internacionais para a redução das emissões de GEE, como é o caso do Protocolo de Quioto. É neste acordo que surgem os instrumentos de comércio de emissões, implementação conjunta e mecanismos de desenvolvimento limpo.

É neste contexto que é aprovada legislação que pretende liberalizar o mercado energético de produção energética a pequenos produtores independentes.

 

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